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quinta-feira, 14 de outubro de 2010




Li no G1 que a campanha de Dilma pretende lançar uma carta compromisso, através da qual se declararia a favor da União Civil homossexual, mas contraria ao Casamento entre pessoas do mesmo sexo, por ser o casamento uma instituição religiosa; e contra o PLC 122/2006, que dentre outras formas de discriminação, trata também da criminalização da homofobia.
No Brasil, a noção jurídica de casamento está além da noção religiosa e dos significados católicos e pagãos da aliança, do véu, da grinalda, do bouquet, e da figuração do homem na cerimônia.
O casamento é instituto de Direito civil, e não canônico! Assim está no §1º do artigo 226 da Constituição da República: O casamento é civil e gratuita a celebração.
Não reclamo, nem desdenho, da possibilidade da União Civil entre pessoas do mesmo sexo, e a quero na pauta do Congresso Nacional, com o apoio e a sanção presidenciais. Mas a diferença entre um e outro é significativa, e tem repercussões graves na vida cotidiana.
A União Civil é um instituto de divisão de bens e determinações de previdência e seguros, ou seja, aqueles, ou aquelas, que se unirem não formarão entidade familiar, não serão responsáveis uns pelos outros, isto quer dizer, na prática, que não poderá haver declaração do IR conjunta; que, em caso de doença, ou acidente, a preferência as decisões médico hospitalares continuarão sendo tomadas pela família natural, e não pelo companheiro, ou companheira, que ficará como espectador do quadro sem poder de ação, nem mesmo para a transferência para um hospital melhor, mais bem equipado, com melhores médicos. Também, aqueles que optarem pela união civil não poderão adotar como entidade familiar. Então, mesmo que um dos unidos resolva adotar em nome próprio, o outro não terá qualquer direito assegurado sobre guarda ou visitação, em caso de separação
Ou seja, a União Civil é um meio direito, de fato é um passo na conquista da cidadania dos homossexuais, mas não é tudo o que queremos.
Equivocado e precitado, com conseqüências imprevisíveis, será um posicionamento contrário ao casamento de homossexuais neste momento por parte de Dilma.
Também será equivocado e desastroso um posicionamento contrário ao PLC 122/2006. Primeiro porque ele não é uma mordaça religiosa, como alguns iletrados pregam. Simplesmente o PLC 122/2006 quer só impedir que religiosos extremistas se apropriem de um discurso pseudo científico para explicar a classificação da homossexualidade como pecado, apontando-a como doença e distúrbio emocional, quando já sabemos de muito que não é nem uma coisa nem outra.
Em tempos normais nem seria preciso ressaltar como tal discurso incita um quadro de violência contra os homossexuais, seja ela física, verbal, ou moral. Vejam só o exemplo dos outdoors espalhados pelo Rio de Janeiro por um tal de Silas Malafaia.


 Qual lésbica, gay, transexual e travesti que sai as ruas, e ao dar de cara com o dito outdoor não se sente intimidado, desmoralizado e ofendido? Pessoas simpáticas aos gays se sentiram ofendidas com a tal afronta. E isso não é uma forma de violência! E se o tal outdoors fizesse uma menção não honrosa aos negros, às mulheres ou aos judeus? A candidatura Dilma ainda pensaria em um manifesto? Pois é, então é bom pensar em não fazer um manifesto, porque aquele outdoor ofende aos judeus, aos negros e as mulheres homossexuais!
Não quero, nem é o momento de determinar dispersão na campanha de Dilma, nem é o momento de rachar, pois de fato, e isso é inegável, o Gov. Lula é o melhor governo republicano que esse País já viu. O Amor de Lula pelo Brasil e pelo Povo Brasileiro só se compara a um outro estadista brasileiro, DPII.
Lula tirou 30 milhões da miséria, aumentou a base da classe média, inserindo nela outras tantas dezenas de milhões de pobres. É inegável que com Lula nos tornamos uma potência econômica e diplomática, ditamos regras para o mundo. Coisa que FHC com o domínio de 7 línguas não conseguiu fazer, não porque não era o momento, ou porque não era competente para tal, mas porque não tinha o amor que LULA tem pelo BRASIL.
Não somos mais um Paízão governado como se fosse um paísinho, muito em breve seremos o maior produtor de PETRÓLEO do mundo, graças à política de LULA para a PETROBRÁS. Construímos nossas próprias plataformas, e navios petroleiros. Avançamos na questão da propulsão nuclear. A energia não é mais um gargalo no desenvolvimento. Existe hoje uma política nacional de abordagem da questão sexual e de inclusão dos GLBT, inclusive com reconhecimento de uniões para vários benefícios aos funcionários públicos federais. Enfim quero dizer que quero continuar o que LULA começou, e com a DILMA a quem meu amigo o Ministro do Planejamento Paulo Bernardo chama carinhosamente de DILMINHA. Mas, não quero que minha sexualidade seja bucha de canhão, para arregimentar os votos da Assembléia de Deus.
Fernando Antonio Moura Fialho

referente a: #dilmanarede (dilmanarede) on Twitter (ver no Google Sidewiki)

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