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Eu sou o Fernando Antonio Moura Fialho, o FAMFialho - no twitter: @famfialho

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terça-feira, 16 de novembro de 2010

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Punição não tão exemplar

Um Juiz mineiro, que reiteradamente se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres, foi condenado pelo CNJ, por 9 votos a 6, a uma pena branda de dois anos de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, em outras palavras: férias por 2 anos!
Na verdade trata-se de uma punição nada exemplar, e que incentiva posições semelhantes por outros juízes. O resultado do julgamento 9X6, revela que o preconceito de gênero está arraigado na sociedade e mesmo infiltrado nas instituições. Ninguém tem dúvidas que um juiz que expressa seu preconceito de gênero em uma sentença deve ser exonerado da função jurisdicional, pois não pode haver compatibilidade entre preconceito e o exercício do Poder Judiciário, que é o responsável, sobre todos os outros, pela manutenção dos princípios constitucionais.

referente a: Âmbito Jurídico - Leitura (ver no Google Sidewiki)
Em recurso judicial sob o nº REsp 919656 que foi julgado pela 4ª Turma do STJ, o advogado, e ex-Desembargador do DF, foi condenado em R$ 100mil, por ofender a Promotoria.
Este julgamento é primoroso, e aponta que o advogado brasileiro, bem como os Juízes, no curso de qualquer processo, seja ele criminal, cível, trabalhista, administrativo, devem se ater à técnica jurídica, e não se dar aos discursos políticos, ou lamuriosos, vazios, e ao uso de termos e expressões que pretendem, na maioria das vezes de forma inóqua, desqualificar os argumentos da outra parte, ou causar pena ou dó de seu representado. O advogado e o Juiz, por mais culto que seja em outras pradarias do saber humano, deve se deter ante a tentação do relato lamurioso, do ataque pessoal aos outros operadores do direito e aos representados, e ao uso de expressões e termos que desqualifiquem moralmente as outras partes do processo.
referente a: Âmbito Jurídico - Leitura (ver no Google Sidewiki)

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Pequenino ser, cujas lições lhe são ministradas todos os dias, seja através da leitura, seja através das palestras, seja por intermédio de interlocutores mais evoluídos que tua pessoa, não entendestes ainda que se tens um inimigo não pode por-se em pé de guerra com ele! Lembre-se que o Presidente que tanto atacas é um caridoso, e está a te ensinar lições que ainda não conheces e de certo não te preparastes para entendê-las. Não te ponhas sobre ele como um Rei despótico se coloca sobre seus lacaios, com ira e ódio. ESQUECESTES DAS LIÇÕES DO CRISTO QUE SEMPRE RECAEM NO AMOR?. Lembre-se que jamais tu se deste ao diálogo com o Presidente, então porque o importunas com essas pregações falaciosas? Não respeitas as lições do além, dos espíritos elevados, TU NÃO RESPEITAS AS LIÇÕES DE ANDRÉ LUIS, certamente o recusa, ou nem lhe acredita a existência! Lê em voz alta este verbete e escuta o que dizes: O adversário, antes de tudo, deve ser entendido por irmão que se caracteriza por opiniões diferentes das nossas.
Acreditas, pois, que falais em nome de quem, ao debulhar os despautérios que afirma conjugando o espiritismo para lhe dar algum mérito?
Mérito nenhum terás! E verás o quanto sombrio pode ser o Umbral que guarda a mentira e as acusações falsas. Quão escuro podem ser as sendas do falso testemunho! Quão viscosas e intragáveis as águas da inveja! Não és espírita! Se quer entendestes o que é ser CRISTÃO. Aprimora teu espírito, irmão desgarrado, livra-te do estorvo que te acompanha, abre teu coração, e teu espírito, busca a Luz, e JAMAIS use novamente a Doutrina Espírita para propagar tuas equivocadas gnomas.
referente a: Nas veredas do Vereza (ver no Google Sidewiki)